A Lacerda & Carvalho atua de forma a proporcionar assessoria jurídica completa a seus clientes, através de atendimento personalizado, transparente e ético, interagindo com os diversos departamentos da empresa (contabilidade, recursos humanos, comercial, cobrança), disponibilizando on line relatórios atualizados dos processos e realizando reuniões periódicas na sede da empresa cliente ou do nosso escritório.
Como resultado desse acompanhamento constante, atinge-se uma adequada consultoria preventiva e uma sólida atuação contenciosa administrativa e judicial. Ao cliente, garante-se segurança nos procedimentos adotados e comodidade no atendimento personalizado.
Os serviços são prestados na forma de assessoria jurídica permanente ou mediante contratação específica para cada assunto ou caso tratado, e são realizados da seguinte maneira:
- Atuação consultiva: respostas às consultas formuladas, análise e elaboração de contratos, pareceres etc.
- Atuação extrajudicial: diligências em órgãos públicos, notificações, defesas e recursos administrativos (contencioso administrativo) etc.
- Atuação judicial: acompanhamento de ações judiciais (contencioso judicial), elaboração de recursos, qualquer que seja a posição processual do cliente.
No que se refere às áreas de atuação, a Lacerda & Carvalho atua, preponderantemente, nos ramos do direito que envolvem as atividades empresariais. Dentre os quais, destacam-se:
DIREITO EMPRESARIAL
Elaboração de contratos empresariais (compra e venda, distribuição, representação comercial, transferência de tecnologia, trespasse, franquia);
Analise e adequação de sociedades empresárias e dos direitos societários
Assessoramento societário (constituição, assembléias, atas, relacionamento entre sócios);
Assessoramento em aquisição, fusão, incorporação e venda de empresas;
Assessoramento em operações financeiras (bancárias), discussão e revisão de contratos bancários, de câmbio, financiamento e leasing;
Acompanhamento de processos de falências e recuperação judicial
Assessoria na área de direitos autorais
Assessorias em franchising
Registro de marcas e patentes
Análise, pareceres e ações relacionadas a locações e operações imobiliárias (propriedade, posse, locações, compra e venda, arrendamento)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Estudos, pareceres, interpretação dos impostos e contribuições;
Elaboração de Consultas Fiscais perante os órgãos fazendários;
Elaboração de Defesas de Autos de Infração;
Ajuizamento de ações de recuperação de tributos recolhidos a maior ou indevidamente;
Ações para coibir abusos fiscais (mercadorias apreendidas, negativas de notas fiscais, etc);
Ações para obtenção de Certidões Negativas;
Gestão Judicial do passivo tributário (possibilitando significativa redução da dívida tributária, ampliação dos prazos de pagamento, regularidade fiscal da empresa com fornecimento de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e possibilidade de parcelamentos administrativo e judicial);
Elaboração de defesas em Execuções Fiscais.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Acompanhamento em inquéritos e ações criminais;
Elaboração de Defesas e Recursos em ações penais relacionadas a obrigações tributárias;
Acompanhamento e revisão de todos os processos de cobrança.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Análise das condutas da empresa, frente à legislação de defesa do consumidor;
Análise contratual perante a legislação de defesa do consumidor;
Elaboração de Defesas administrativas e judiciais de empresas;
Elaboração de Ações de responsabilidade civil (indenização) por danos patrimoniais, danos morais, em descumprimento aos direitos do consumidor.
DIREITO TRABALHISTA
Elaboração de Defesas e recursos em ações trabalhistas;
Orientações preventivas para o Departamento de Recursos Humanos;
Elaboração de Parecer sobre questões da relação de trabalho e/ou emprego;
Instauração e acompanhamento de inquéritos para apurar falta grave;
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